Comunicação Oficial: Suspensão de Redes Sociais e Publicidade Institucional

Conforme estabelece a Lei Eleitoral nº 9.504/97, a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia informa que todas as suas redes sociais estarão indisponíveis de 06 de abril de 2024 a 06 de outubro de 2024. Esta medida visa cumprir a legislação que proíbe propaganda eleitoral no período que antecede as eleições.

Durante esse intervalo, também não haverá qualquer tipo de publicidade institucional no site oficial da Câmara Municipal. As únicas exceções serão as publicações de caráter obrigatório, que continuarão a ser veiculadas no Portal da Transparência, em conformidade com as exigências legais.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas eleitorais, garantindo que todas as ações sejam realizadas de acordo com a legislação vigente.

Para mais informações e atualizações, pedimos à população que acompanhe o Portal da Transparência durante este período.

Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia - SP